Para ampliar o atendimento em todo o Estado do Rio, o Detran.RJ reabre, a partir desta segunda-feira (19), mais 16 postos de Ciretrans nas cidades: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mesquita, Niterói, Itaguaí, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Três Rios, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí e Angra dos Reis. Na área de habilitação, as três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Caxias e São João de Meriti também aumentam a oferta de vagas em diversos tipos de serviços. No total, foram ampliadas 1200 vagas por dia em todo o estado. Além da reabertura, também foram disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento começa mais cedo, às 8h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos. Outra medida adotada a partir desta segunda-feira é a mudança na dinâmica de atendimento nestes postos. Todos os serviços veiculares que não requerem vistoria voltam a ser realizados nas salas de atendimento, sem necessidade do modelo drive-thru. (continua após a publicidade)
Nas unidades de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Três Rios e Angra dos Reis, estão disponibilizados os serviços de Licenciamento Anual. Já nas unidades de Niterói e Itaguaí, são os serviços de protocolo geral para abertura de processos e transferência de propriedade especial de veículos de concessionárias, vedados à circulação. Além da reabertura de 16 unidades, o Detran também está ampliando as vagas para transferência de propriedade especial em outras Ciretrans. Com aumento de 200 vagas, o serviço também está disponível em Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Volta Redonda, Araruama, Macaé, Barra Mansa, Cabo Frio, Barra do Piraí, Itaboraí e Maricá. As Ciretrans funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e, para evitar aglomeração, os serviços precisam ser agendados através do site, www.detran.rj.gov.br, ou teleatendimento (21) 3460-4040/4041/4042. (continua após a publicidade)
A partir desta segunda (19), também serão disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento ganha mais uma hora, passando a ser realizado de 8h às 17h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos. Além disso, para facilitar ainda mais o usuário, e evitar aglomeração nas unidades, todos os serviços veiculares que não requerem vistoria serão realizados nas salas de atendimento, sem a necessidade de levar o veículo. Os serviços de transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a ser realizados no modelo drive-thru, onde o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento. É necessário respeitar o horário agendado, sem antecipação, para não causar fila e consequente aglomeração, o que não é o desejável neste período de pandemia. O Detran.RJ também pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos. Veja abaixo as informações sobre serviços e prazos:
VISTORIA
A partir de 19 de outubro, todos os serviços veiculares que não requerem vistoria serão realizados nas salas de atendimento, sem necessidade de levar o veículo. Os serviços de transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a serem realizados no modelo drive-thru, onde o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento. Além disso, o atendimento nos postos de vistoria passa a ser realizado das 8h às 17h.
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional. As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.
COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS
Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização.
COMPRA DE VEÍCULO USADO
Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.
MULTAS
Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia. A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.
INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO
Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.
LICENCIAMENTO ANUAL – CRLV DIGITAL
A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode. O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link: https://youtu.be/qXAS5N1KtQg .
Lembramos que o calendário de licenciamento foi prorrogado:
Finais de placa de 0 a 6 : até 31 de outubro de 2020
Finais de placa de 7 a 9 : até 30 de novembro de 2020
Todas as medidas citadas estão regulamentadas pela resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
