O Detran determinou hoje, no Diário Oficial, que 1.207 condutores não localizados pelos Correios entreguem suas carteiras de habilitação. Todos estão com o direito de dirigir suspenso por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12 meses seguidos ou cometido infrações que preveem essa punição, como excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas.
A relação publicada no Diário Oficial inclui apenas quem não foi encontrado por não ter atualizado o endereço de correspondência no Detran. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao departamento em até dez dias, contados a partir desta sexta-feira (13), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Para reavê-las, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição. Caso contrário, responderão a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
O Diário Oficial também traz notificações para outros 3.370 condutores, que também respondem a processos para suspensão da CNH. Desse total, 1.196 deverão apresentar suas defesas prévias e 2.174 ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todos têm 30 dias para se defender.
Para saber se está incluído nesta e em outras listas publicadas no Diário Oficial, basta acessar o link http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso. E os motoristas que já respondem a processo podem checar a sua situação em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/processoEletronico.
