O Detran notificou hoje, pelo Diário Oficial, 3.024 condutores que respondem a processos para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Desses, 772 já estão suspensos e 26, cassados. Todos eles devem entregar suas carteiras ao departamento em dez dias, contados a partir desta segunda-feira (13). Como nenhum deles foi localizado pelos Correios por não ter atualizado o endereço no Detran, foram todos avisados pelo Diário Oficial.
Os motoristas cassados estão proibidos de dirigir por dois anos e os suspensos terão que cumprir o tempo de penalidade imposto para poder voltar ao trânsito. Depois de entregar a CNH, todos terão que passar por um curso de reciclagem de 30 horas de aulas e, no caso dos cassados, refazer todo o processo para obtenção da carteira, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As CNHs cassadas têm de ser levadas ao Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou a qualquer posto de habilitação.
Além disso, o Detran abriu processo para suspensão do direito de dirigir de 1.294 pessoas e de cassação contra outros 45 condutores. O departamento também avisou a 875 que já respondem a procedimentos para suspensão da CNH e a outros 12 em processos de cassação para recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações.
Em todos os casos, o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias contados a partir de hoje. As alegações devem ser entregues no protocolo geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos Correios, por carta registrada ou pelo site do Detran: www.detran.rj.gov.br.
Vale lembrar que o Detran nunca envia informações sobre multas e processos por e-mail. Esses comunicados são feitos apenas pelos Correios ou pelo Diário Oficial. Para saber se está incluído nas listas publicadas pelo Detran no DO, basta pesquisar em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso.
Os motoristas que já respondem a processo de cassação podem acessar o link http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/acompanhamentoRecursoCassacao.
Já para suspensão, bastar ir em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/processoEletronico.
