quinta-feira , 6 agosto 2020

Defensoria anuncia retomada gradual do trabalho presencial Atendimento ao público, porém, continuará sendo feito pelos Polos Remotos

Atendimento ao público, porém, continuará sendo feito pelos Polos Remotos

Defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam, no próximo dia 6, a retornar, de maneira segura e gradual, aos postos físicos de trabalho em todo o Estado, com a possibilidade de atendimento exclusivamente a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou ainda consideradas de extrema vulnerabilidade. Todos os demais atendimentos continuarão sendo feitos a distância, nos moldes adotados em 23 de março e que permitiram, desde então, atuação da Defensoria em quase 205 mil demandas em todo território fluminense até o último dia 30. Somente entre 22 e 28 de junho, foram exatas 26.242 solicitações. “Nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento. A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos. O atendimento a distância veio para ficar e, em breve, teremos inclusive ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços”, disse o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco. (continua após a publicidade)

A volta aos postos de trabalho físico será realizada em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Nessa primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria terá, por vez, não mais que 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de quem circular pelo ambiente. Todos deverão usar máscaras distribuídas pela instituição; haverá também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos e álcool em gel 70º disponível para todos. Na entrada, quem procurar a Defensoria precisará informar se tem sintomas de Covid-19. As salas de espera terão capacidade reduzida, os pisos estarão marcados de modo a que todos se mantenham a pelo menos 1,5 m de distância e as recepções e mesas de atendimento, guarnecidas de placas de acrílico transparente. Na segunda fase, a ser iniciada em 27 de julho e cujo término está sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecem as normas de segurança sanitária, mas os locais poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5m. Nesse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará preferencialmente remota, por celular (voz e mensagem) e por e-mail. (continua após a publicidade)

O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos, mas está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria. “Estamos acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no Estado e, se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos assim recomendarem”, explicou Rodrigo Pacheco. A terceira e última fase, quando autoridades sanitárias tiverem anunciado oficialmente o restabelecimento da normalidade, significará o retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição. A tendência, num futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais seja dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados. Veja abaixo os contatos para atendimento em Campos, Italva e São Fidélis.
*Campos dos Goytacazes
– E-mail: [email protected]
– Telefone: (21) 99737-5634
*Italva
– E-mail: [email protected]
– Telefone: (22) 99926-2926
*São Fidélis
– E-mail: [email protected]
– Telefone: (22) 99871-3536
Para ver os contatos de todos os polos remotos da DPRJ, acesse: https://coronavirus.rj.def.br

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