As contas de telefone fixo e os planos de celular ficarão mais caras neste ano devido a decisão do Supremo Tribunal Federal de que as empresas de telefonia deverão recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Serviços.
Desta forma, os valores serão elevados de acordo com o tipo de plano e o estado dos consumidores. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o aumento não se refere a tarifas ou preço de serviços, mas sim a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadoras cobrassem o imposto.
A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. O valor recolhido pelas operadoras é repassado aos estados.
