Sem novas medidas de alívio, a conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 13% neste ano. É o que avalia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por isso a agência propõe devolver ao consumidor R$ 50 bilhões em créditos tributários. A Aneel anunciou nesta terça a abertura de consulta pública voltada para discutir a proposta, referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. A proposta que a diretoria colocou em consulta pública prevê a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, ressaltou o benefício da medida para a população, principalmente em um cenário de renda reduzida para muitas pessoas. “Além de dar cumprimento à decisão da Justiça, a devolução desses recursos segue o espírito da desoneração tarifária, principal bandeira desta diretoria da ANEEL. Por isso, desde o início das consultas à sociedade sobre o tema, sempre defendemos que os créditos fossem usados para amenizar os reajustes das contas de luz, em benefício do consumidor”, disse. “Estamos buscando medidas para conter a escalada tarifária”, destacou o diretor-geral da Aneel. “As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que, se nada for feito, o reajuste em 2021, na média, está na casa dos 13%”, acrescentou.
A pressão sobre as tarifas vem dos impactos da alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, da escalada da inflação medida pelo IGPM e também da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, que obriga o governo a acionar térmicas mais caras. Além disso, a usina de Belo Monte terá que gerar menos energia depois de determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a qual restringe a vazão de água para as turbinas geradoras de energia. Outro fator de pressão na conta de luz é o início da cobrança de parcelas da chamada conta-Covid, empréstimo concedido às distribuidoras em 2020 com o objetivo de reduzir a pressão sobre as tarifas no pior período da pandemia. A proposta da ANEEL permanecerá em consulta pública entre os dias 11 de fevereiro e 29 de março.
Fonte: Folha de São Paulo
