Região Noroeste

Projeto de lei: Filhos poderão ser punidos por desamparar os pais na velhice

A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos

Petroleiro sofre fratura exposta em acidente na P-31

Inicialmente o trabalhador seria levado para um hospital de Macaé, o que não ocorreu em razão de uma pane no helicóptero de resgate disponível no aeroporto do município. Foi utilizado, então, o resgate de Vitória (ES)

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A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos

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