Moradores da Rua Laurindo Pita, em São Fidélis, estão sofrendo com a ação de um grupo que está promovendo baderna no local à noite. Segundo um morador, recentemente um grupo estava jogando pedras nos portões das casas. “Acionamos a polícia e eles pararam, já estava um tempo sem ocorrer, hoje jogaram bombas, não sei se foram os mesmos” – relata.
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A ação foi registrada por uma câmera de monitoramento (veja o vídeo AQUI). As imagens mostram cinco meninos – aparentemente todos menores de idade – andando no meio da rua. Em certo momento dois deles param, aparentemente para acender as bombinhas, e três seguem, mas param logo em seguida para aguardar os outros. Assim que as bombas são jogadas no quintal da casa, todos correm.
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“A polícia foi acionada e está fazendo rondas, as características já foram passadas para eles”, disse o morador. Na casa há uma mulher, de 56 anos, que possui problemas de saúde, e quando ela fica nervosa demora estabilizar. Em outros pontos do Centro moradores reclamam de que estão tocando interfones e correndo, tarde da noite, incomodando idosos.
Vale destacar que, perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios, com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é infração penal passível de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. O advogado Davi Rodrigues destaca que, para perturbar o sossego de alguém, não existe horário ou hora definida, basta ser incômodo. Ele orienta que a pessoa que estiver sendo perturbada pode tomar as seguintes medidas:
1) Acionar a Polícia Militar para que constate a perturbação;
2) Registrar a Ocorrência na Delegacia de Polícia, levando as provas que tiver, como vídeos por exemplo;
3) Acionar o Ministério Público, também com as provas que tiver;
4) Procurar assistência jurídica da Defensoria Pública ou de um advogado com o objetivo de cessar a perturbação e requerer a reparação pelos danos morais e materiais (se houver), inclusive danos à saúde.
