A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana decretou Situação de Emergência devido aos danos provocados pela erosão costeira na Praia de Guaxindiba. A decisão foi tomada após a inspeção do secretário estadual das Cidades, Juarez Fialho, no litoral são franciscano.
De acordo com a Prefeitura, foi solicitado à Secretaria Municipal de Defesa Civil e Meio Ambiente a elaboração de um relatório sobre o fenômeno, que evidencia a necessidade de intervenção com um projeto específico para minimizar os impactos. O relatório foi entregue ao secretário Juarez Fialho e ao deputado Bruno Dauaire. “Decidimos pelo Decreto de Emergência para desburocratizar as eventuais medidas que tenham de ser tomadas”, informou a prefeita.
O secretário de Defesa Civil, Ilzomar Soares, que é biólogo marinho, ressaltou que estudos técnicos são de grande importância para orientar e nortear que tipo de projeto precisa ser implantado no local.
O decreto de Situação de Emergência será encaminhado à Regional de Defesa Civil, que posteriormente enviará ofício ao Ministério da Integração Nacional. Em relação aos postes de energia elétrica que caíram e aos que oferecem risco de queda na orla da praia, o secretário disse que já acionou a concessionária Enel para que realize os reparos com urgência.
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Segundo a Prefeitura, Fialho revelou quais as medidas tomará em relação ao problema. “A ideia da visita foi primeiro constatar e ver de perto o problema e a realidade das pessoas que estão aqui próximas. A primeira medida será a aprovação de um Decreto de Emergência facilitando as ações na próxima vez que o mar colocar em risco a vida das pessoas”, disse o secretário.
O secretário informou ainda que os projetos realizados pela prefeitura serão despachados nas secretarias estaduais de Ambiente e Sustentabilidade e na de Infraestrutura e Obras. “Precisamos saber se o Governo do Estado disponibiliza de recursos para começarmos alguma obra. Evidente que isso tem que passar por um processo de estudo ambiental. Por fim, vamos unir esforços com os deputados estaduais e federais da região para tentar buscar recursos no Governo Federal diante da situação financeira complicada do Estado e sabendo também que o município não tem muitos recursos para investimentos”, acrescentou Fialho.
