Auxílio Emergencial negado poderá ser contestado por meio da Defensoria Pública da União a partir do dia 22

Cidadão poderá entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública , apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quarta-feira (17/06) que todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado poderão, a partir da próxima segunda-feira (22/06), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício. A parceria foi assinada em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização. “O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica o ministro. (continua após a publicidade)

Segundo o defensor Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise” – disse. Nesta quarta (17) foi iniciado o pagamento da 3ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família, além da primeira parcela de um novo lote do auxílio para nascidos entre julho e dezembro, de requerimentos feitos entre 01 e 26 de maio.
*14h50: Matéria atualizada para correção de dados. É a Defensoria Pública da União que irá tratar das questões ligadas ao auxílio emergencial.

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