A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizará uma Audiência Pública em Niterói, nesta quarta-feira (25), para discutir os índices de reajuste na tarifa da conta de luz de clientes da Enel Distribuição Rio. A distribuidora atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Enel Rio, a vigorar a partir de 15 de março de 2023.
De acordo com o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Rio, Fabiano Silveira, inicialmente as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices: 15,82% para consumidores residenciais e 16,01% para consumidores cativos de baixa tensão em média e 4,44% para consumidores de alta tensão em média, resultando em um efeito médio para o consumidor de 13,02%.
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Uma parcela desse reajuste corresponde aos subsídios do Governo. Silveira reforça que se o Governo Federal aportar recursos na fatura de energia, sobretudo na conta CDE, os consumidores da Enel podem sentir um alívio na conta. “Hoje contribuímos com cerca de R$ 800 milhões para subsídios nacionais e apenas R$336 milhões correspondem à área de concessão da Enel Rio. Entendemos que se o Governo entrar com aporte, principalmente para resolver os subsídios da área social, teríamos um impacto muito menor na nossa tarifa de energia. Com certeza teríamos uma energia mais barata para os consumidores da Enel Rio”.
Na Audiência Pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028. Esses indicadores medem a qualidade do serviço prestado pela concessionária e determinam o tempo máximo em que uma unidade consumidora pode ficar sem fornecimento de energia e a frequência que isso ocorre.
Fabiano Silveira, destaca a importância da participação dos consumidores na Audiência Pública. “O Conselho de Consumidores da Enel representa as cinco classes de consumidores: Residencial, Comercial, Industrial, Rural e Poder Público. Queremos que o consumidor tenha voz e por isso convocamos todos os consumidores a participarem”.
