A prefeitura de Italva, no Noroeste Fluminense, publicou um decreto determinando que fica desobrigado o uso de máscara facial, em local aberto ou fechado em todo o território do município. O decreto considera o elevado número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus em Italva; que os indicadores de avaliação para contaminação do coronavírus estão em constante e considerada queda no município; que a vacinação encontra-se ativa e já atingiu consideravelmente todas as faixas etárias; e considera ainda o Decreto Estadual nº. 47.973. Na região, o uso de máscara também não é mais obrigatório em Itaperuna, Miracema, Pádua e São Fidélis.
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A máscara deve ser utilizada nas hipóteses em que o responsável pela instituição, comércio ou propriedade particular exija obrigatoriedade do uso da mesma para adentrar ao local e ainda, a pessoa que encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com a Covid durante o período de transmissão.
O decreto determina ainda que fica suspenso o funcionamento e a realização, até a publicação de um novo Decreto, os eventos ou utilização do espaço interno com a presença de público superior a 70 % da capacidade do local, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: estabelecimento comercial de modo em geral, instituição bancária e lotérica, templos religiosos, academias, clubes, escritórios de um modo em geral, clínicas, veterinária, salão de cabelo, show, reuniões, festas de casamento e aniversário, ou qualquer outro evento em local fechado.
O decreto libera a utilização de praças públicas, parques para a prática de quaisquer atividades esportivas, bem como para montagem e instalação de qualquer equipamento ou brinquedo de entretenimento, realização de festividades em geral, torneios de qualquer espécie, shows, cavalgadas, encontros, seminários, congressos, passeatas, caminhadas, reuniões, eventos religiosos, eventos festivos nos interiores e arredores dos clubes, além de outros eventos, com características semelhantes, em espaço aberto.
