Com base em denúncia de defeitos frequentes em pistolas e carabinas calibre ponto 40 da marca Taurus, adquiridas pelo governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a realização de auditoria na Secretaria de Estado de Segurança para obtenção de informações mais detalhadas sobre a aquisição dos armamentos. De 2007 a 2013, o Estado pagou R$ 46,5 milhões para comprar 10.422 armas da marca. O Tribunal quer que os valores licitados sejam pormenorizados e que se apure o número de policiais mortos ou feridos em consequência de problemas no disparo do equipamento, além de saber que medidas foram adotadas pelas autoridades para corrigir o problema. De acordo com o relatório, uma vez confirmados os dados, há ameaça à integridade dos policiais e da sociedade. A decisão será comunicada ao Governador Luiz Fernando Pezão e o ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame será notificado para que apresente as razões de defesa por não ter suspendido o uso das armas.
O voto também registra o teste realizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 55 pistolas da marca e por meio do qual foi demonstrado que 36 tiveram algum tipo de pane, o equivalente a 65% das armas. O documento também cita outros testes realizados pelo Batalhão de Operações Especiais no Estado do Paraná, em 2012, quando 100 das 500 pistolas postas à prova apresentaram pane. Ainda segundo o documento, a Polícia Militar do Estado de São Paulo recolheu todas as pistolas Taurus calibre ponto 40 em 2013, quando foram detectados problemas e as armas, encaminhadas para recall. Há informações também de que o Estado do Rio enviou parte das armas adquiridas à fabricante por apresentarem defeito no sistema de segurança.
O objetivo da auditoria é apurar o grau de eficiência dos armamentos, os registros de panes e as medidas adotadas para corrigir os problemas. O Tribunal também vai solicitar relatórios, testes e convocação para recall, entre outras medidas que foram tomadas para tratar eventuais defeitos apresentados por armas de fogo da marca.
Segundo a denúncia, a partir de 2006 começaram as notícias sobre incidentes com armas produzidas pela Taurus. A Corte de Contas verificou que de 2007 a 2013 foram firmados 11 contratos para a compra de pistolas, carabinas e metralhadoras da empresa Forjas Taurus. Todas as compras tiveram origem em atos de inexigibilidade e foram financiadas com recursos estaduais e federais. Dois destes contratos, celebrados em 2010 e 2013 pela Polícia Militar, respectivamente nos valores de R$ 14,9 milhões e R$ 4,9 milhões, não foram encaminhados ao TCE-RJ, contrariando deliberação do Tribunal.
O TCE-RJ também questiona diferença de R$ 8 milhões a mais entre o valor contratado (R$ 1,6 milhão) e o valor pago (R$ 9,6 milhões) em um dos contratos na compra dos equipamentos. Além disso, na análise das contratações verificou-se a existência de declaração do Ministério da Defesa informando que a empresa Forjas Taurus S/A é a única registrada no Exército Brasileiro autorizada a fabricar e comercializar as armas especificadas, entre as quais se encontram as pistolas calibre 40 e outros modelos.
No dia 30 de janeiro deste anos o subtenente Edvaldo Fernandes da Silva do 29º BPM de Itaperuna morreu após ter sido baleado por um tiro acidental disparado pela sua própria arma. Ele teria se desequilibrado e caído. Nesse momento, a arma do policial, uma pistola, acabou disparando acidentalmente. Reveja a matéria AQUI.
Em nota enviada para a redação do SF Notícias, a Taurus, fabricante da arma, disse que lamenta o ocorrido. A empresa disse que sempre que há alegação de disparo acidental é necessário realizar perícias para verificar a verdadeira causa do incidente.
“A companhia é a maior interessada em esclarecer quaisquer dúvidas sobre suas armas e informa que todas as perícias já realizadas seguindo as normas vigentes comprovam não haver falha ou defeito nos mecanismos de funcionamento e segurança das armas Taurus”, diz a nota. Baixe agora o aplicativo do SFn no seu celular! https://goo.gl/w4WvaY.
