Imagem: arquivo
Equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão fiscalizando postos de combustíveis em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. As equipes já estiveram em 13 postos de combustíveis, além de revendas de gás de botijão (GLP). Nesse primeiro momento foram fiscalizados postos nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai, todos no Noroeste Fluminense.
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Foram fiscalizadas sete revendas de gás de botijão (GLP), sendo que uma delas, em Itaperuna, foi interditada por abastecer o mercado clandestino. Houve também a apreensão de três recipientes de GLP em Itaperuna e duas revendas notificadas por transportar recipientes GLP em motos, de forma irregular, uma em São João de Ubá e outra em Bom Jesus do Itabapoana. Os fiscais da Agência estiveram em 13 postos de combustíveis, resultando na realização de 60 testes de qualidade e em cinco coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, em Bom Jesus do Itabapoana, foi autuado por exibir bandeira de distribuidor e constar como “bandeira branca” em seu registro na ANP (sem vinculação a distribuidora).
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
