Aneel aprova reajuste e conta de luz fica ainda mais cara para clientes da Enel no interior do estado RJ

Novos índices entraram em vigor já nesta terça; para clientes residenciais, o reajuste é de 17,14%. Enel atende 66 municípios do estado do Rio

A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (15/03) o reajuste tarifário anual da ENEL Distribuição Rio. As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, entram em vigor imediatamente com reajuste de 17,14% para o consumidor residencial.

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Os itens que mais impactaram a correção foram os encargos setoriais e a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário. Confira, a seguir, os índices aplicados:

  • 17,14% para clientes residenciais
  • 15,38% para consumidores de alta tensão (indústrias)
  • 17,39% para os consumidores de baixa tensão, como pequenos negócios, exceto os clientes residenciais.

Com isso, ao todo, o efeito médio do reajuste tarifário da Enel Rio será de 16,86%. Os novos índices entraram em vigor nesta terça, ou seja, na próxima medição, sua conta de luz já virá com o reajuste.

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Nova taxa
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprovar um novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado. O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou uma operação de crédito para as distribuidoras de energia elétrica, a ser financiada por um grupo de bancos públicos e privados. Determinada pela Medida Provisória n° 1.078/2021 e pelo Decreto n° 10.939/2022, a operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021. Ao todo o empréstimo será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. A resolução aprovada pela Aneel apresenta os critérios e os procedimentos para gestão da Conta Escassez Hídrica, na qual serão alocados os recursos para cobrir, total ou parcialmente, os custos adicionais temporariamente assumidos pelas concessionárias e permissionárias de distribuição para a compra de energia durante o período de escassez.

O pagamento do empréstimo aos bancos ocorrerá por meio do encargo mensal denominado CDE – Escassez Hídrica, o qual será inserido no cálculo das tarifas de energia elétrica em um período de 54 meses, a partir dos processos tarifários de 2023. Ou seja, o financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023. Na prática, o empréstimo dilui o pagamento do custo adicional gerado pela escassez hídrica do ano passado, ou seja, evita que a cobrança se concentre nas contas de luz em 2022, nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras.

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