Ambientalista relembra a polêmica envolvendo a Festa da Lagosta de São Fidélis

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Festa da Lagosta

Há vinte anos, mantive polêmica sobre a sobrepesca da lagosta de São Fidélis com Joana Siqueira, que não cheguei a conhecer pessoalmente. Em cinco artigos jornalísticos meus e dela ao todo, defendi que a excessiva captura da lagosta para os dez festivais com o crustáceo contribui para colocá-lo na lista das espécies ameaçadas na Bacia do Paraíba do Sul. Por sua vez, ela tentou demonstrar que a pesca representava uma tradição cultural que deveria ser respeitada, além de contribuir para uma economia praticada por pessoas de baixa renda. Eu defendia o ambiental. Ela o natural. Encerramos a discussão pública sem uma conclusão. Continuo, porém, sustentando que uma economia e uma cultura erguidas sobre uma atividade que ultrapassa limites naturais estão fadadas a se extinguir junto com a espécie que explora.

Na verdade, a lagosta de São Fidélis não é lagosta, e sim uma espécie de camarão de água doce, o maior deles. Seu nome científico é “Macrobrachium carcinus”, ou seja, “crustáceo de grande braço”. Seu ciclo reprodutivo exige o deslocamento das fêmeas ovadas para o estuário dos rios. Elas necessitam de água salobra para poder desovar. As larvas crescem nesse meio e voltam a subir os rios em busca de água doce, água corrente e fundo pedregoso e arenoso. Daí a dificuldade de sua reprodução em cativeiro, onde não se pode criar todas as condições exigidas pela espécie. Ela é diferente camarão da Malásia (“Macrobrachium rosenbergii”), seu parente, que procria mais facilmente em cativeiro.

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Canecas da festa

A distribuição da lagosta de São Fidélis é ampla. Ao contrário do que se pensa, ela não ocorre apenas no Rio Paraíba do Sul, concentrando-se entre São Fidélis e Itaocara. A espécie é comum nos pequenos rios que desembocam no mar. Ela é encontrada desde a Flórida até o Rio Grande do Sul. Há registros suficientes da sua presença nos Rios Itabapoana e Itapemirim, vizinhos do Paraíba do Sul. No entanto, só a população da cidade de São Fidélis teve a ideia de promover um festival para consumir o pitu que acabou batizado com seu nome. Claro que a espécie era consumida localmente. No entanto, esse consumo não ultrapassava os limites de reprodução do camarão de água doce

A ideia de um festival centrado no consumo do pitu nasceu dentro da Organização do Desenvolvimento Municipal (ORDEM), do município. A finalidade dessa organização era promover o desenvolvimento municipal, entendendo a palavra desenvolvimento no seu sentido clássico: impulsionar o crescimento econômico a partir do que se chama recurso natural renovável e não renovável, sem a preocupação de respeitar limites, e com a crença de que tais limites não existem, pois os recursos são infinitos e foram criados por Deus para nós, humanos. Ecos do Livro do Gênesis e de toda a tradição judaico-cristã.

Quando essa ideia surgiu, eu morava em São Fidélis. Meu pai e meus parentes faziam parte da ORDEM. Naquele momento, eu contava com 21 anos de idade e não tinha ainda percepção da insustentabilidade da prática ocidental de desenvolvimento. A primeira Festa da Lagosta foi promovida em 1968, no Horto Municipal. Muita lagosta e muita cerveja, numa verdadeira orgia consumista da qual participei.

Com a sucessão de festivais gastronômicos, a chamada lagosta de São Fidélis tornou-se conhecida nacionalmente. Marataízes, Itapemirim e Barra do Itabapoana poderiam ter criado festivais semelhantes, mas felizmente não lhes ocorreu essa ideia. Em São Fidélis, a propaganda das festas passou a atrair consumidores de vários pontos do Brasil. Em outras palavras, as Festas da Lagosta, além de se tornarem anuais, aumentou seu consumo o ano inteiro, até mesmo em tempos de reprodução, pois ainda não havia o desrespeitado instituto do defeso. lagostaNo final, empresários, políticos, classe média e pescadores exultaram as festas, sem qualquer preocupação ecológica, não considerando que um dia o pitu pudesse atingir níveis mínimos em sua população e chegar mesmo à extinção.

Tentou-se inculpar a mineração ilegal de ouro que assolou o Paraíba do Sul em São Fidélis. Não foi possível medir os danos dessa atividade, também insustentável, ao declínio da população de lagosta, mas, certamente, a sobrepesca é a principal responsável por esse declínio. Em 1976, com a escassez do crustáceo e em virtude de contendas políticas, os festivais foram encerrados com a 9ª Festa da Lagosta. Só em 1988, a iniciativa foi retomada. Então, já era outra minha concepção. Eu estava mergulhado numa luta em defesa dos ecossistemas e da biodiversidade do norte e noroeste fluminense. Participei de um debate público em São Fidélis ao lado da bióloga Norma Crud, notável funcionária da extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Acusaram-me de me intrometer em assuntos municipais não sendo eu fidelense. Da minha parte, a concepção era e continua sendo a de que, no atual estágio da história humana do planeta, as fronteiras nacionais, estaduais e municipais foram construídas artificial e historicamente, não mais se justificando inteiramente.

Não podendo atuar em toda a Terra, o Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, de que eu era presidente na época, ingressou com uma Ação Civil Pública no Fórum de São Fidélis contra a X Festa da Lagosta. Não esperávamos vitória. Seria difícil ao juiz decretar a suspensão do festival. Mas cresceu a consciência de todos, creio eu. Nunca fui movido por questões pessoais. A partir de então, tornei-me mais cônscio do perigo que representavam os festivais gastronômicos com espécies capturadas em seu ambiente nativo. No Conselho Nacional do Meio Ambiente, de que fui integrante, propus uma resolução nesse sentido, mas não tive êxito. Consegui, entretanto, inserir na Lei Orgânica de Campos dos Goytacazes, promulgada em 1990 e reformulada em 2015, um dispositivo proibindo eventos dessa natureza. O dispositivo foi incluído nas Leis Orgânicas de vários municípios vizinhos. Com base nele, vários festivais com animais capturadas em seus ambientes nativos foram proibidos.

Artigo: Ambientalista Arthur Soffiati

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