O projeto de lei 5.010/21, que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizarem o uso obrigatório de máscara, será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26/10). Proposta pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, a medida recebeu seis emendas que podem alterá-la. A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia, bem como as penalidades por descumprimento. Durante a discussão do texto na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), emitiu um parecer definindo que a flexibilização será gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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O texto estabelece que devem ser observados os seguintes parâmetros: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos. A medida gerou debate entre parlamentares, que defenderam pontos de vista diversos. A deputada Alana Passos (PSL) foi favorável à flexibilização do uso de máscaras, com base no aumento no percentual de pessoas vacinadas e na queda no número de mortes. “Estamos conseguindo ter um índice muito grande de pessoas imunizadas e a vida precisa voltar ao normal. Precisamos que o estado tenha a sua retomada e manter todos os cuidados”, comentou.
Para o deputado Flávio Serafini (PSol), ainda é cedo para estabelecer essa flexibilização. “Não temos nenhum município com bandeira vermelha, mas também não temos nenhum em bandeira verde. Talvez tenhamos em breve, mas vamos esperar o momento certo para tirar a máscara”, comentou o deputado.
Fonte: Alerj
