Acusado de matar jovem após briga em clube de Itaocara é condenado a 20 anos de prisão

Carlos Maia Júnior, de 23 anos, foi morto a tiros em janeiro de 2016; recursos da defesa e acusação foram julgados ontem (29/04)

Foi condenado a 20 anos de prisão o homem acusado de matar o jovem universitário Carlos Maia Júnior, de 23 anos, após uma briga em um clube em Itaocara, no Noroeste Fluminense. O crime aconteceu no dia 24 de janeiro de 2016 quando estava acontecendo a 30º edição da Noite tropical, evento tradicional no município. O júri popular do caso aconteceu em 2019. Naquele ano, Fabrizio Figueiredo Sarruf foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

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“A culpabilidade do réu excedeu a normal para o tipo. O réu, após ter ficado em uma festa em um clube na cidade de Itaocara, por algumas horas, fazendo ingestão de bebidas alcoólicas, envolveu-se em confusão com outros participantes da festa e, de forma irresponsável, resolveu fazer uso de arma de fogo que portava ilegalmente, demonstrando que, em ato de total afronta ao ordenamento jurídico e desrespeito a vida humana, tinha em sua disponibilidade imediata instrumento de alta potencialidade lesiva para poder intimidar e submeter às suas vontades quem a ele se opusesse” – diz trecho da denúncia do Ministério público.

Entretanto, a defesa e a acusação entraram com recursos, que foram julgados ontem (29/04). Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto do relator, o desembargador Francisco José de Azevedo, que negou o recurso da defesa, de anulação do júri popular, e aceitou parcialmente o recurso da acusação. A pena foi aumentada de 16 anos para 20 anos de reclusão. A decisão ainda cabe recurso.

“ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade e nos termos do voto do Des. Relator, em negar provimento ao recurso defensivo e dar parcial provimento ao apelo assistencial, para majorar a pena-base imposta ao crime de homicídio, aplicando-se a fração de 1/6 para cada circunstância judicial considerada, restando o réu condenado à pena final de 20 anos de reclusão, em regime fechado, e 10 dias-multa, fixados no valor mínimo legal” – diz trecho da decisão.

Crime ocorreu em janeiro de 2016
Carlos Maia Júnior, de 23 anos, foi morto a tiros durante uma festa na manhã do dia 24 de janeiro. O crime aconteceu por volta das 06h10 dentro de um clube em Itaocara. Na ocasião a polícia informou que a vítima estava no estacionamento do clube quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

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