TRE-RJ recalcula votos e Luiz Martins, do PSDB, é eleito deputado estadual
Com a retotalização, Luiz Martins foi proclamado eleito e ficará com a vaga que havia sido atribuída a Felipe Tropa (PL)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez nesta quinta-feira (12) a contagem dos votos para deputado estadual. Com a retotalização, o ex-deputado Luiz Martins (PSDB) foi proclamado eleito e ficará com a vaga que havia sido atribuída a Felipe Tropa (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Luiz havia recebido 24.651 votos. O TRE-RJ havia barrado o registro de candidatura em razão de um processo da “Operação Furna da Onça”, desdobramento da Lava Jato, mas o TSE reverteu a decisão por ainda não haver sentença.
Com a mudança, Felipe Ferreira passou a ser 1º suplente. A alteração é para a próxima legislatura. Não houve nenhuma mudança de cadeira para o cargo de deputado federal no estado do Rio. A mudança no quadro de parlamentares reflete o impacto da atualização matemática dos quocientes eleitoral e partidário, mecanismo que define a partilha de vagas e atualiza a relação oficial de deputados eleitos e suplentes no estado.
O procedimento tornou-se obrigatório com base no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.677/2021, que impõe o recálculo sempre que decisões judiciais modificarem o status jurídico de candidaturas com reflexos sobre os votos depositados nas urnas.
Comandado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, o procedimento abrangeu 26 candidatos a deputado federal e a deputado estadual, que haviam concorrido com registros pendentes de julgamento definitivo, alterando suas situações para deferimento ou indeferimento.
A Justiça Eleitoral ressalta que novas retotalizações de votos poderão ser convocadas e realizadas futuramente, uma vez que ainda há processos de registro de candidatura em tramitação e pendentes de decisões finais nos tribunais eleitorais.
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