As secretarias de Fazenda, de Planejamento, Gestão e o Rioprevidência do estado do Rio de Janeiro informaram na noite desta segunda-feira (30) os motivos pelos quais os pagamentos relativos a novembro dos servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo serão feitos em duas etapas. A nova data estabelecida para a folha de novembro é resultado da queda na arrecadação do Estado, assim como do agravamento da crise econômica do país.
Segundo o governo, o Rio de Janeiro atravessa um momento de graves dificuldades financeiras, provocadas pela forte desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do petróleo e a diminuição da receita com royalties. Somente em outubro, a arrecadação do Estado registrou uma queda real de 16%. A arrecadação com royalties será R$ 6 bilhões menor, em 2015, do que o previsto no início deste ano.
Os servidores inativos e ativos que ganham até R$ 2 mil líquidos mensais receberão o valor integral do pagamento nas datas previstas, ou seja, nestas terça-feira (1/12) e quarta-feira (2/12), respectivamente. Para aqueles que ganham acima deste valor, o Estado também depositará R$ 2 mil nessas datas e a diferença, até o próximo dia 9. O governador, o vice-governador e os secretários de Estado receberão a totalidade dos seus subsídios até o próximo dia 9/12. Do total dos servidores estaduais, 53% receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas anteriormente e os outros 47% receberão em duas etapas.
Já o pagamento dos pensionistas não sofreu alteração. Os 90.688 pensionistas já receberam integralmente nas datas previstas no calendário, de 24 a 30 de novembro, de acordo com o número de inscrição.
Todas as pensões alimentícias serão pagas integralmente nesta terça-feira (1/12) no caso dos inativos, e, nesta quarta-feira (2/12), no caso dos ativos, independentemente do valor da pensão. As 12 entidades da administração indireta com pagamento previsto para hoje (30/11) já receberam seus salários integralmente. O mesmo acontecerá com os servidores do Detran, que terão seus vencimentos depositados nesta terça-feira (1/12), uma vez que o órgão tem receita própria.
Por motivos operacionais, os pagamentos dos inativos podem não aparecer na conta nas primeiras horas desta terça-feira (1/12), mas os valores serão depositados ao longo do dia. Aqueles que optaram pela portabilidade deverão ter o pagamento creditado apenas depois do meio-dia.
A folha de pagamento de novembro representa uma despesa total de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 505.806 vínculos, sendo 248.419 ativos, 166.699 inativos e 90.688 pensionistas. O total de vínculos é superior ao de pessoas porque há servidores que têm mais de um vínculo com o Estado, principalmente servidores da Educação e da Saúde. Nesses casos, a divisão do pagamento será feita por vínculo.
