A poluição sonora é um mal comum em todos os grandes centros. Trânsito, fábricas e locais de grande aglomeração produzem sons que por seus altos níveis trazem prejuízo a saúde.
Em São Fidélis, apesar da cidade não ser um grande centro, esse mal está presente no dia a dia da população. Veículos usados para propaganda (eleitoral e comercial), música alta em carros como também nos bares, estão trazendo transtornos para população, principalmente nos finais de semana onde os bares, muitos deles sem alvará de funcionamento, recebem os chamados “carros de som” que ficam ligados durante horas em alto volume prejudicando toda a vizinhança.
A pesar de há nove anos uma lei ter sido sancionada na cidade, com o propósito de punir essas irregularidades, as mesmas continuam acontecendo sem que os responsáveis sejam punidos.
Em entrevista com a nossa reportagem, o secretário de meio ambiente, Leandro Queiroz Peixoto, disse que vigilantes ambientais devem começar a fazer o trabalho de fiscalização e que os mesmos estão aguardando a chegada dos uniformes, que já ganharam o equipamento, mas precisam estar devidamente uniformizados para poderem realizar os serviços.
“Precisam se apresentar com uniformes e adesivos da guarda, e farão diligências em horários não identificados. Normalmente os guardas passam em um local e fazem a abordagem com uma viatura, mas o ideal é que às vezes não utilizem dela, por ser visível a distancia e as pessoas abaixarem o som antes de chegarem.” Relatou o secretário.
Ainda comentou sobre bares sem alvarás, dizendo que a atitude primária quando dirigem-se a um local que não está regularizado, é de advertir, notificando de que deve ser feita a regularização. “Hoje o foco está em fazer vistoria nos carros de som que promove propaganda e já fizemos uma reunião no setor comercial. Em bares e em questões de shows, vamos ter que dar uma orientação quanto a isso, pois têm que haver permissão legal para poder realizar, e conter autorização do espaço em que ocorrerá a apresentação”, disse.
O secretário terminou dizendo que em trinta dias os uniformes devem está prontos para que os guardas entrem em ação.
Nossa equipe também procurou a Polícia Militar que hoje é a responsável em atender as reclamações da população nesse sentido.Segundo a PM, nos casos de perturbação do trabalho ou sossego alheio, através de som alto, é feita a lavratura do termo de ocorrência, que consiste em apreender o aparelho de som e levar os autores para delegacia.
Ainda afirmam, que independente da presença das vítimas, os militares poderão proceder na ação e sem necessidade do medidor de volume, e também independentemente do horário em que o delito aconteça.
O vereador Jonathas Silva de Souza ( Jhon de Efinho), filho do ex-vereador “Efinho” criador da lei municipal que trata do assunto, explicou no que consiste a lei, para nossa equipe.
“Na época em que esta lei foi criada, mais precisamente no dia 13/10/2005, existia um problema muito sério na cidade, de carro de som que era colocado no último volume, prejudicando a saúde dos munícipes, além de causar transtornos, por isso o vereador Efinho, vendo a necessidade no município e através de solicitações da população, criou esse projeto de lei.” Comentou o vereador.
Continuou dizendo, que ela foi sancionada pelo prefeito da época, com o nº 1072, mas foi modificada em 2011, em que transformou a lei no nº 1288, dando nova redação ao artigo sete e seus parágrafos, e artigo 12 parágrafo segundo da lei municipal 1072.
“Houve modificação na questão do decibéis, que era permitido no nível 70 e passou para 30, e também proibindo o uso de cornetas nos carros de som.” Completou, afirmando que essa lei se aplica para tudo que envolva som alto que esteja prejudicando a tranquilidade das pessoas, e que basta o cidadão que esteja se sentindo incomodado, fazer essa denuncia para os órgãos públicos, que a lei será cumprida.
Essa matéria foi produzida após a sugestão de um de nossos leitores. Envie suas sugestões de reportagem, flagrante, fotos ou vídeo para nossa redação através de um dos nossos canais de comunicação.
Email: [email protected] | Telefone/whatsapp : (22) 9.9793-8976
