O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, entrou com uma ação pública com pedido de liminar contra o Campestre Clube Gilda Barbosa. No processo consta poluição sonora, perturbação do sossego durante festas e e 
questões de seguranças em caso de incêndio e pânico.
Durante entrevista ao SFnotícias, o promotor de Justiça, Fabiano Rangel Moreira disse que o processo administrativo foi instaurado após denúncias relacionadas à poluição sonora, feitas por moradores vizinhos da sede social do Campestre e de outros segmentos da sociedade, através de um abaixo assinado, que foi entregue no Ministério Público de São Fidélis.
Entre as reclamações estão os ensurdecedores barulhos causados por som alto durante as festas, entre elas, a “Algodoeira Fantasy”, o que prejudica o descanso e sossego de moradores, além dos horários de início e termino dos eventos. O Ministério Público determinou a realização de inspeções no local e medição de níveis de pressão sonora durante eventos que tiveram resultados surpreendentes, pois o barulho produzido alcançava picos acima de 100 decibéis.
Uma equipe técnica do MP, com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizou a medição dos níveis de pressão sonora durante a “Algodoeira FANTASY”, e os índices encontrados estavam acima de todas as leis (municipal, estadual e federal) e normas técnicas sobre o assunto. Também foi constatado que o espaço não possui proteção acústica e não atende às regras de segurança do Corpo de Bombeiros, especialmente nas saídas em ocasiões de incêndio.
Para o Ministério Público, o laudo apresentado pelo especialista do Corpo de Bombeiros se revelou fraudulento, omisso e irresponsável, pois o local não poderia realizar festas. Durante a fiscalização foi constatado que há degraus antes da “saída de emergência”, o que impede que pessoas com cadeiras de roda possam sair em situações calamitosas e gerando tropeços num momento de fuga e de pânico, e não há placas indicando a única saída de emergência do local, assim como faixas e demarcações nos locais de extintores de incêndio, demonstrando uma possível corrupção ou tráfico de influência junto ao Corpo de Bombeiros, já que a constatação é visível, a olho nu, é atécnica, suficiente a impedir o funcionamento destes locais para fins de festas e boates.
“O que se discutiu foi à efetividade do laudo do Corpo de Bombeiros em relação à proteção de pessoas em situações de incêndios e pânico, e se as regras utilizadas pelo subcomandante de Campos são suficientes para proteger. Foi verificado é que o Corpo de Bombeiros só usa regras estaduais pra fins de prevenção e autorização do espaço, mas existem normas federais relacionadas para locais de festas, proteção e medicina do trabalho”, disse o promotor.
O Ministério Público pede que seja determinado pela Justiça através de uma liminar, que o clube se abstenha de promover shows musicais, boate, discoteca, baile ou qualquer outro evento que envolva bandas e conjuntos musicais até que seja realizado um tratamento acústico do estabelecimento, permitindo a adequação do local aos limites previstos na lei. O Campestre deve apresentar um estudo prévio de impacto ambiental e de vizinhança. O Ministério Público informou ainda que o espaço poderá ser usado enquanto o problema não for solucionado para festas reconhecidamente beneficentes, particulares ou fechadas, sem a cobrança de ingresso, inclusive casamentos e aniversários, desde que não haja bandas e músicas pulsantes (eletrônica, funk, samba, pagode) após as 22 horas.
Se a Justiça conceder a liminar e, o Campestre não cumprir com o determinado, irá ser multado no valor acima de dez mil reais. O MP também quer que a decisão judicial seja cumprida por um Oficial de Justiça, acompanhando e fiscalizando o cumprimento da mesma, e que seja oficiado à Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro com cópia dos laudos expedidos pelo Corpo de Bombeiros e pelo GAT/GAP/MPRJ, inclusive fotos, para as apurações e providências necessárias em razão de um suposto crime militar, em função do laudo cedido pelo Corpo de Bombeiros.
Em entrevista à nossa equipe, o presidente do Campestre, Cláudio Luiz, disse que após o clube tomar conhecimento da denúncia cancelou a realização de eventos com bandas, e que a sede social cumpre, e está de acordo com todas as normas requeridas pelo Corpo de Bombeiros em situações de incêndio e pânico. O clube também fez adaptações na saída de emergência e construção de uma rampa que dá acesso à saída de emergência, além de contar com iluminação de emergência e extintores espalhados pelo salão. Também foi colocada uma barra de segurança na porta de saída, para que a mesma seja aberta imediatamente em caso de incêndio e pânico.
Cláudio também apresentou os documentos fornecidos pelo Corpo de Bombeiros aprovando o uso do espaço, assim como o certificado, mostrando que o clube cumpriu com as exigências do Corpo de Bombeiros.
